[{"Id":"55","Numero":"696","Data":"2024-11-06","Descricao":"Lei Municipal n° 696/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Aratuba","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/leis/55"},{"Id":"70","Numero":"1802","Data":"2024-01-07","Descricao":"Lei Municipal n° 1.802/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Baturité","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/leis/70"},{"Id":"68","Numero":"1682","Data":"2024-01-07","Descricao":"Lei Municipal n° 1682/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Redenção","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/leis/68"},{"Id":"61","Numero":"1641","Data":"2024-01-07","Descricao":"Lei Municipal n° 1.641/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Pacoti","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/leis/61"},{"Id":"71","Numero":"1254","Data":"2024-01-07","Descricao":"Lei Municipal n° 1.254/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Aracoiaba","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/leis/71"},{"Id":"65","Numero":"1161","Data":"2024-01-07","Descricao":"Lei Municipal n° 1.161/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Capistrano","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/leis/65"},{"Id":"64","Numero":"848","Data":"2024-01-07","Descricao":"Lei Municipal n° 848/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Itapiúna","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/leis/64"},{"Id":"72","Numero":"593","Data":"2024-01-07","Descricao":"Lei Municipal n° 593/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Barreira","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/leis/72"},{"Id":"66","Numero":"561","Data":"2024-01-07","Descricao":"Lei Municipal n° 561/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Aratuba","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/leis/66"},{"Id":"67","Numero":"538","Data":"2024-01-07","Descricao":"Lei Municipal n° 538/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Acarape","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/leis/67"}]