Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
177,,2026-09-08,,2026,"Ata Assembleia Geral Extraordinária"
176,,2026-09-08,,2026,"Ata Assembleia Geral Extraordinária"
175,,2026-08-10,"O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu-Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela prevista na Seção I, Art. 12 do Estatuto do Consórcio AMSA, convocar TODOS os representantes dos Entes Consorciados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, à realiza-se no dia 12 de agosto de 2026 (quarta-feira), às 8h00min remotamente através da plataforma Meet, ( link da videochamada: https://meet.google.com/tqu-txki-hwh), de acordo com as diretrizes indicadas no Contrato de Consórcio Público.",2026,"Edital de Assembleia Geral Extraordinária"
173,2026.07.131,2026-07-13,"O Presidente do CONSÓRCIO	 ASSOCIAÇÃO	 PÚBLICA	 DOS	 MUNICÍPIOS	 DO	 MACIÇO	DE	BATURITÉ	PARA	SANEAMENTO	AMBIENTAL	-	AMSA, cidadão LUCAS  ARRUDA MARTINS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas  atribuições, RESOLVE publicar o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  – RREO, atinente ao 3º BIMESTRE do exercício financeiro de 2026",2026,"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre2026"
174,,2026-06-26,,2026,"Ata Assembleia Geral Extraordinária"
168,,2026-06-23,"O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na  condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité  para o Saneamento Ambiental – AMSA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela  prevista na Seção I, Art. 12 do Estatuto do Consórcio AMSA, convocar TODOS os representantes  dos Entes Consorciados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, à realiza-se no dia 26 de  junho de 2026 (sexta-feira), às 14h00min de forma híbrida, presencialmente na sede da APRECE  (R. Maria Tomásia, 230 - Aldeota, Fortaleza, remotamente através da plataforma Meet, ( link da  videochamada: https://meet.google.com/rvc-rhbe-zhc), de acordo com as diretrizes indicadas  no Contrato de Consórcio Público, com as seguintes finalidades",2026,"Edital de Assembleia Geral Extraordinária"
158,012026,2026-05-18,"O CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 09.573.855/0001-86, com sede na Rua São Paulo, nº 1069A, Centro, Baturité/CE, representado por seu Presidente, Sr. Lucas Arruda Martins no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, por meio da Superintendência deste Consórcio, a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção e contratação temporária de pessoal, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente certame destina-se à contratação por tempo determinado para a função de Encarregado Operacional, com vistas a suprir a necessidade de excepcional interesse público no atendimento das atividades de operação das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos dos municípios integrantes do Consórcio AMSA.",2026,Edital
155,,2026-04-13,,2026,"Plano de Contratação Anual"
154,,2026-03-27,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela prevista na Seção I, Art. 12 do Estatuto do Consórcio AMSA, convocar TODOS os representantes dos Entes Consorciados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, à realiza-se no dia 31 de março de 2026 (terça-feira), às 10h00min de forma virtual (remota), de acordo com as diretrizes indicadas no Contrato de Consórcio Público, com as seguintes finalidades: PAUTA: 1) Homologar Portaria nº 002/2026 de 13 de março de 2026, referente a nomeação do cargo em comissão da SUPERINTENDENCIA do consórcio AMSA; 2) Portaria de designação dos membros para compor a comissão de transição de gestão do Consórcio AMSA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA. Pacoti, aos 27 de março de 2026.",2026,"Edital de Assembleia Geral Extraordinária"
153,,2026-03-26,,2026,"Estatudo do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental Amsa"