[{"Id":"177","Numero":"","Data":"2026-09-08","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"Ata Assembleia Geral Extraordinária","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/publicacoes/177","LinkArquivo":"https://www.amsa.ce.gov.br/arquivos/177/Ata_Assembleia_Geral_Extraordinaria__2026_0000001.pdf"},{"Id":"176","Numero":"","Data":"2026-09-08","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"Ata Assembleia Geral Extraordinária","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/publicacoes/176"},{"Id":"175","Numero":"","Data":"2026-08-10","Descricao":"O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu-Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela prevista na Seção I, Art. 12 do Estatuto do Consórcio AMSA, convocar TODOS os representantes dos Entes Consorciados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, à realiza-se no dia 12 de agosto de 2026 (quarta-feira), às 8h00min remotamente através da plataforma Meet, ( link da videochamada: https://meet.google.com/tqu-txki-hwh), de acordo com as diretrizes indicadas no Contrato de Consórcio Público.","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital de Assembleia Geral Extraordinária","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/publicacoes/175","LinkArquivo":"https://www.amsa.ce.gov.br/arquivos/175/Edital_de_Assembleia_Geral_Extraordinaria__2026_0000001.pdf"},{"Id":"173","Numero":"2026.07.131","Data":"2026-07-13","Descricao":"O Presidente do CONSÓRCIO\t ASSOCIAÇÃO\t PÚBLICA\t DOS\t MUNICÍPIOS\t DO\t MACIÇO\tDE\tBATURITÉ\tPARA\tSANEAMENTO\tAMBIENTAL\t-\tAMSA, cidadão LUCAS  ARRUDA MARTINS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas  atribuições, RESOLVE publicar o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  – RREO, atinente ao 3º BIMESTRE do exercício financeiro de 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre2026","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/publicacoes/173","LinkArquivo":"https://www.amsa.ce.gov.br/arquivos/173/Relatorio_Resumido_da_Execucao_Orcamentaria__3m_Bimestre2026_2026.07.131_2026_0000001.pdf"},{"Id":"174","Numero":"","Data":"2026-06-26","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"Ata Assembleia Geral Extraordinária","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/publicacoes/174","LinkArquivo":"https://www.amsa.ce.gov.br/arquivos/174/Ata_Assembleia_Geral_Extraordinaria__2026_0000001.pdf"},{"Id":"168","Numero":"","Data":"2026-06-23","Descricao":"O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na  condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité  para o Saneamento Ambiental – AMSA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela  prevista na Seção I, Art. 12 do Estatuto do Consórcio AMSA, convocar TODOS os representantes  dos Entes Consorciados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, à realiza-se no dia 26 de  junho de 2026 (sexta-feira), às 14h00min de forma híbrida, presencialmente na sede da APRECE  (R. Maria Tomásia, 230 - Aldeota, Fortaleza, remotamente através da plataforma Meet, ( link da  videochamada: https://meet.google.com/rvc-rhbe-zhc), de acordo com as diretrizes indicadas  no Contrato de Consórcio Público, com as seguintes finalidades","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital de Assembleia Geral Extraordinária","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/publicacoes/168","LinkArquivo":"https://www.amsa.ce.gov.br/arquivos/168/EDITAL_DE_ASSEMBLEIA_GERAL_EXTRAORDINARIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":"158","Numero":"012026","Data":"2026-05-18","Descricao":"O CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 09.573.855/0001-86, com sede na Rua São Paulo, nº 1069A, Centro, Baturité/CE, representado por seu Presidente, Sr. Lucas Arruda Martins no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, por meio da Superintendência deste Consórcio, a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção e contratação temporária de pessoal, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente certame destina-se à contratação por tempo determinado para a função de Encarregado Operacional, com vistas a suprir a necessidade de excepcional interesse público no atendimento das atividades de operação das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos dos municípios integrantes do Consórcio AMSA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/publicacoes/158","LinkArquivo":"https://www.amsa.ce.gov.br/arquivos/158/EDITAL_012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"155","Numero":"","Data":"2026-04-13","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"Plano de Contratação Anual","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/publicacoes/155","LinkArquivo":"https://www.amsa.ce.gov.br/arquivos/155/Plano_de_Contratacao_Anual__2026_0000001.pdf"},{"Id":"154","Numero":"","Data":"2026-03-27","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela prevista na Seção I, Art. 12 do Estatuto do Consórcio AMSA, convocar TODOS os representantes dos Entes Consorciados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, à realiza-se no dia 31 de março de 2026 (terça-feira), às 10h00min de forma virtual (remota), de acordo com as diretrizes indicadas no Contrato de Consórcio Público, com as seguintes finalidades: PAUTA: 1) Homologar Portaria nº 002/2026 de 13 de março de 2026, referente a nomeação do cargo em comissão da SUPERINTENDENCIA do consórcio AMSA; 2) Portaria de designação dos membros para compor a comissão de transição de gestão do Consórcio AMSA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA. Pacoti, aos 27 de março de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital de Assembleia Geral Extraordinária","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/publicacoes/154","LinkArquivo":"https://www.amsa.ce.gov.br/arquivos/154/EDITAL_DE_ASSEMBLEIA_GERAL_EXTRAORDINARIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":"153","Numero":"","Data":"2026-03-26","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"Estatudo do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental Amsa","Url":"https://www.amsa.ce.gov.br/publicacoes/153","LinkArquivo":"https://www.amsa.ce.gov.br/arquivos/153/ESTATUDO_DO_CONSORCIO_ASSOCIACAO_PUBLICA_DOS_MUNICIPIOS_DO_MACICO_DE_BATURITE_PARA_O_SANEAMENTO_AMBIENTAL_AMSA__2026_0000001.pdf"}]