| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Lei Nº. 696 de 2023 | Lei Municipal n° 696/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Aratuba | 06/11/2024 |
| Lei Nº. 848 de 2018 | Lei Municipal n° 848/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Itapiúna | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 1641 de 2018 | Lei Municipal n° 1.641/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Pacoti | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 400 de 2018 | Lei Municipal n° 400/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Palmácia | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 334 de 2018 | Lei Municipal n° 334/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Mulungu | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 1161 de 2018 | Lei Municipal n° 1.161/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Capistrano | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 561 de 2018 | Lei Municipal n° 561/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Aratuba | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 538 de 2018 | Lei Municipal n° 538/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Acarape | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 1682 de 2018 | Lei Municipal n° 1682/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Redenção | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 399 de 2018 | Lei Municipal N° 399/2018 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Palmácia | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 341 de 2018 | Lei Municipal n° 341/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Guaramiranga | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 1802 de 2018 | Lei Municipal n° 1.802/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Baturité | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 1254 de 2018 | Lei Municipal n° 1.254/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Aracoiaba | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 593 de 2018 | Lei Municipal n° 593/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Barreira | 07/01/2024 |
| Lei Nº. 952 de 2023 | Lei Municipal n° 952/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Itapiúna | 06/01/2024 |
| Lei Nº. 424 de 2023 | Lei Municipal n° 424/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Guaramiranga | 06/01/2024 |
| Lei Nº. 463 de 2023 | Lei Municipal n° 463/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Mulungu | 06/01/2024 |
| Lei Nº. 528 de 2023 | Lei Municipal n° 528/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Palmácia | 06/01/2024 |
| Lei Nº. 543 de 2015 | Lei Municipal n° 543/2015 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Barreira | 06/01/2024 |
| Lei Nº. 662 de 2023 | Lei Municipal n° 662/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Acarape | 06/01/2024 |
| Lei Nº. 1186 de 2019 | Lei Municipal n° 1.186/2019 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Capistrano | 06/01/2024 |
| Lei Nº. 1399 de 2023 | Lei Municipal n° 1.399/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Aracoiaba | 06/01/2024 |
| Lei Nº. 1744 de 2023 | Lei Municipal n° 1.744/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Pacoti | 06/01/2024 |
| Lei Nº. 1878 de 2023 | Lei Municipal n° 1.878/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Redenção | 06/01/2024 |
| Lei Nº. 607 de 2021 | Lei Municipal n° 607/2021 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Acarape | 06/01/2024 |
| Lei Nº. 1032 de 2013 | Lei Municipal N° 1.032/2013 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Capistrano | 05/01/2024 |
| Lei Nº. 1681 de 2018 | Lei Municipal N° 1681/2018 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Redenção | 05/01/2024 |
| Lei Nº. 225 de 2011 | Lei Municipal N° 225/2011 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Guaramiranga | 05/01/2024 |
| Lei Nº. 1160 de 2001 | Lei Municipal N° 1.160/2001 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Baturité | 05/01/2024 |
| Lei Nº. 563 de 2018 | Lei Municipal N° 563/2018 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Aratuba | 05/01/2024 |
| Lei Nº. 1402 de 2008 | Lei Municipal N° 1.402/2008 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pacoti | 05/01/2024 |
| Lei Nº. 1374 de 2022 | Lei Municipal N° 1.374/2022 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Aracoiaba | 05/01/2024 |
| Lei Nº. 735 de 2014 | Lei Municipal N° 735/2014 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itapiúna | 05/01/2024 |
| Lei Nº. 395 de 2008 | Lei Municipal N° 395/2008 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Barreira | 04/01/2024 |
| Lei Nº. 350 de 2018 | Lei Municipal N° 350/2018 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mulungu | 03/01/2024 |
| Portaria: 006 | Nomeação da Sra. Natália Lima Normandes, inscrita no CPF sob o n° 002.811.203-23, ao cargo em comissão de Superintendente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental - AMSA. | 18/09/2023 |
| Portaria: 01 | Art 1º Fica instituído Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado – COPSS, que terá como competência o processamento e julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Seletivo nº 01/2022, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital respectivo. Art. 2º A Comissão Organizadora de que trata o artigo 1º será composta pelos seguintes membros: Patrícia Jacaúna Barbosa, Superintendente AMSA; Lisandra Rebouças Barros de Medeiros, Consultora AMSA; Natália de Lima Normandes, Consultora AMSA; Tereza Kátia Maciel, Consultora AMSA; Eclesiane Ferreira Lima, Consultora AMSA; Adams Ramon Pinheiro de Sousa, Estagiário AMSA. | 01/12/2022 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Consorcio Amsa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Amsa | 02/08/2022 |