Informações do empenho
Número do empenho: 16010001
Data: 16/01/2026
Valor: R$ 6.300,00
Fornecedor: CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Modalidade de licitação:
Número de licitação: 002/2025-INEX
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: AMSA
Orgão: 01 - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA
Unid. orçamentária: 01.01 - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA
Proj. atividade: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO CONSÓRCIO
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 17 - SANEAMENTO
Sub-função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Fonte de recurso: 1880000000 - Recursos próprios dos consórcios
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VOLTADA AO PODER PUBLICO, EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, INCLUSIVE, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, EM TEMAS RELACIONADOS AO DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LICITATÓRIO E OUTROS TEMAS INERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E DEFESAS EM ATOS FISCALIZATÓRIOS NO AMBITO DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIO DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL ? AMSA.
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