DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - REVOGA O Art. 1º da Portaria Nº 005/2026 de 13/03/2026, o qual passa a ter a seguinte Redação: "Art. 1º - NOMEAR, DAVID DA SILVA ESTEVES, CPF Nº 605.361.883-78, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto a Diretoria Técnica e Operacional, do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA.". Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 16 de março de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas pela Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 13 de março de 2026. LUCAS ARRUDA

PORTARIA 002/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANTONIA NILCELLY UCHÔA ALVES, inscrita no CPF sob o nº 017.776.593-37, para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 2º - A presente portaria tem seus efeitos imediatos, mas será objeto de homologação em assembleia a ser marcada nos termos do Art. 30, inciso II do Estatuto do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 13 de março de 2026.

Lei Municipal n° 696/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Aratuba

Lei Municipal n° 561/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Aratuba

Lei Municipal n° 1.641/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Pacoti

Lei Municipal n° 400/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Palmácia

Lei Municipal n° 334/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Mulungu

Lei Municipal n° 848/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Itapiúna

Lei Municipal n° 1.161/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Capistrano

Lei Municipal n° 538/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Acarape

Lei Municipal n° 1682/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Redenção

Lei Municipal N° 399/2018 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Palmácia

Lei Municipal n° 341/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Guaramiranga

Lei Municipal n° 1.802/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Baturité

Lei Municipal n° 1.254/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Aracoiaba

Lei Municipal n° 593/2018 que institui a Ratificação de Alteração do Contrato do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, no âmbito do município de Barreira

Lei Municipal n° 1.399/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Aracoiaba

Lei Municipal n° 424/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Guaramiranga

Lei Municipal n° 463/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Mulungu

Lei Municipal n° 528/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Palmácia

Lei Municipal n° 543/2015 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Barreira

Lei Municipal n° 662/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Acarape

Lei Municipal n° 1.186/2019 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Capistrano

Lei Municipal n° 1.744/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Pacoti

Lei Municipal n° 1.878/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Redenção

Lei Municipal n° 607/2021 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Acarape

Lei Municipal n° 952/2023 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, do município de Itapiúna

Lei Municipal N° 1.032/2013 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Capistrano

Lei Municipal N° 1681/2018 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Redenção