EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL (AMSA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOTADAMENTE AQUELA PREVISTA NO CAP. I, SEÇÃO I, ARTIGO 12 DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL (AMSA) CONVOCA TODOS OS REPRESENTANTES DOS ENTES CONSORCIADOS PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA À REALIZAR-SE NO DIA 12/01/2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 09H00MIN , DE FORMA PRESENCIAL NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ (APRECE) NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 B. ALDEOTA, FORTALEZA/CE; DE ACORDO COM AS DIRETRIZES INDICADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, COM A SEGUINTE PAUTA: PAUTA: INFORMES I. APROVAÇÃO E ASSINATURA DAS ATAS DAS ASSEMBLEIAS ANTERIORES, REALIZADAS EM 14/07/2025, 21/07/2025 E 04/08/2025; II. ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; III. APRESENTAÇÃO DO SALDO BANCÁRIO DO CONSÓRCIO AMSA ATÉ O DIA 31/12/25; IV. LEVANTAMENTO DO PASSIVO EXISTENTE DO CONSÓRCIO, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE ÀS CENTRAIS MUNICIPAIS (CMRS) PENDENTES DE CONSTRUÇÃO, BEM COMO DOS EVENTUAIS VALORES DEVIDOS A CADA MUNICÍPIO QUE MANIFESTE INTENÇÃO DE SE RETIRAR DO CONSÓRCIO; V. ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026; VI. ANÁLISE E APROVAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026; VII. CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DO CONSÓRCIO AMSA; VIII. ANÁLISE E APROVAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDE DO CONSÓRCIO AMSA; IX. SELEÇÃO DE ENCARREGADO OPERACIONAL DAS CRMS E DE FISCAL OPERACIONAL DO ATERRO.