EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SENHOR LUCAS ARRUDA MARTINS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – CEARÁ, NESTE ATO, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOTADAMENTE AQUELA PREVISTA NA SEÇÃO I, ART. 12 DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO AMSA, CONVOCAR TODOS OS REPRESENTANTES DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, À REALIZA-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), ÀS 10H00MIN DE FORMA VIRTUAL (REMOTA), DE ACORDO COM AS DIRETRIZES INDICADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, COM AS SEGUINTES FINALIDADES: PAUTA: 1) HOMOLOGAR PORTARIA Nº 002/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026, REFERENTE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDENCIA DO CONSÓRCIO AMSA; 2) PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO CONSÓRCIO AMSA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA. PACOTI, AOS 27 DE MARÇO DE 2026.