Lei Municipal N° 225/2011 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Guaramiranga

Lei Municipal N° 1.160/2001 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Baturité

Lei Municipal N° 563/2018 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Aratuba

Lei Municipal N° 1.402/2008 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pacoti

Lei Municipal N° 1.374/2022 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Aracoiaba

Lei Municipal N° 735/2014 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itapiúna

Lei Municipal N° 395/2008 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Barreira

Lei Municipal N° 350/2018 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mulungu

Nomeação da Sra. Natália Lima Normandes, inscrita no CPF sob o n° 002.811.203-23, ao cargo em comissão de Superintendente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental - AMSA.

Art 1º Fica instituído Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado – COPSS, que terá como competência o processamento e julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Seletivo nº 01/2022, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital respectivo. Art. 2º A Comissão Organizadora de que trata o artigo 1º será composta pelos seguintes membros: Patrícia Jacaúna Barbosa, Superintendente AMSA; Lisandra Rebouças Barros de Medeiros, Consultora AMSA; Natália de Lima Normandes, Consultora AMSA; Tereza Kátia Maciel, Consultora AMSA; Eclesiane Ferreira Lima, Consultora AMSA; Adams Ramon Pinheiro de Sousa, Estagiário AMSA.

Nomeação, Agente: Consorcio Amsa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Amsa