DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - REVOGA O Art. 1º da Portaria Nº 005/2026 de 13/03/2026, o qual passa a ter a seguinte Redação: "Art. 1º - NOMEAR, DAVID DA SILVA ESTEVES, CPF Nº 605.361.883-78, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto a Diretoria Técnica e Operacional, do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA.". Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 16 de março de 2026.

PORTARIA 011/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA.

PORTARIA 010/2026 DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

PORTARIA 009/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS JUNTO AO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 008/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. LETICIA ALMEIDA UCHÔA MARTINS, inscrita no CPF sob o nº 620.415.583-00, para exercer o cargo em comissão de TÉCNICO, junto a Diretoria Administrativa Financeira e TI, do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 13 de março de 2026.

PORTARIA 007/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO EUDES COELHO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 264.413.223-15, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto a Diretoria Técnica e Operacional, do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 13 de março de 2026.

PORTARIA 006/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. JULLY KARLA MALVEIRA FEITOSA VANDERLEI, inscrita no CPF sob o nº 899.622.223-20, para exercer o cargo em comissão de TÉCNICO, junto a Diretoria Técnica e Operacional, do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 13 de março de 2026.

PORTARIA 005/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. DAVID DA SILVA ESTEVES, inscrito no CPF sob o nº 605.361.883-78, para exercer o cargo em comissão de ENCARREGADO OPERACIONAL, junto a Diretoria Técnica e Operacional, do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 13 de março de 2026.

PORTARIA 004/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA GESSICA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 074.790.953-92, para exercer o cargo em comissão de TÉCNICO, junto a Secretaria da Superintendente, do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 13 de março de 2026.

PORTARIA 003/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. BRENNA MARIA CARNEIRO COSTA MAGALHÃES, inscrita no CPF sob o nº 042.668.873-29, para exercer o cargo em comissão de ANALISTA, junto a Secretaria da Superintendente, do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 13 de março de 2026.

PORTARIA 002/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANTONIA NILCELLY UCHÔA ALVES, inscrita no CPF sob o nº 017.776.593-37, para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 2º - A presente portaria tem seus efeitos imediatos, mas será objeto de homologação em assembleia a ser marcada nos termos do Art. 30, inciso II do Estatuto do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 13 de março de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas pela Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 13 de março de 2026. LUCAS ARRUDA

Nomeação da Sra. Natália Lima Normandes, inscrita no CPF sob o n° 002.811.203-23, ao cargo em comissão de Superintendente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental - AMSA.

Art 1º Fica instituído Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado – COPSS, que terá como competência o processamento e julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Seletivo nº 01/2022, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital respectivo. Art. 2º A Comissão Organizadora de que trata o artigo 1º será composta pelos seguintes membros: Patrícia Jacaúna Barbosa, Superintendente AMSA; Lisandra Rebouças Barros de Medeiros, Consultora AMSA; Natália de Lima Normandes, Consultora AMSA; Tereza Kátia Maciel, Consultora AMSA; Eclesiane Ferreira Lima, Consultora AMSA; Adams Ramon Pinheiro de Sousa, Estagiário AMSA.

Nomeação, Agente: Consorcio Amsa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Amsa