DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR LUCAS ARRUDA MARTINS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – CEARÁ, NESTE ATO, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA. RESOLVE ART. 1º - REVOGA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 005/2026 DE 13/03/2026, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 1º - NOMEAR, DAVID DA SILVA ESTEVES, CPF Nº 605.361.883-78, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, JUNTO A DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL, DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA.". ART. 2º - FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, AOS 16 DE MARÇO DE 2026.