Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 07/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MULUNGU CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA.

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 11/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Região Maciço de Baturité, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, de forma participativa com os municípios e demais instituições do Estado e do Governo Federal.

DIAGNÓSTICO SOBRE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ

ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA APÓS ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ATA DA ASSEMBLÉIA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO - AMSA

INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO - AMSA